ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
9 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 385/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 386/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que altera vários regulamentos no respeitante aos códigos da Nomenclatura Combinada de determinados frutos e produtos hortícolas e determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

3

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Regulamento (CE) n.o 387/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 831/97 que estabelece normas de comercialização aplicáveis aos abacates

5

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Regulamento (CE) n.o 388/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2006 relativo à passagem da vida profissional para a reforma previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 246/2003

7

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Regulamento (CE) n.o 389/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que estabelece derrogações aos Regulamentos (CE) n.o 2201/96 do Conselho e (CE) n.o 800/1999 relativamente a determinados açúcares utilizados em certos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas exportados para países terceiros com excepção da Suíça e do Liechtenstein

12

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Directiva 2005/23/CE da Comissão, de 8 de Março de 2005, que altera a Directiva 2001/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos ( 1 )

14

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/182/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo na Eslováquia

16

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2005/183/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo na Polónia

18

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2005/184/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo em Chipre

19

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2005/185/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo na República Checa

20

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2005/186/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo em Malta

21

Comissão

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2005/187/CE:
Recomendação da Comissão, de 2 de Março de 2005, relativa ao programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal para 2005, nos termos da Directiva 95/53/CE do Conselho ( 1 )

22

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2005/188/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2004, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.3333 — Sony/BMG) [notificada com o número C(2004) 2815]  ( 1 )

30

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2005/189/CE:
Decisão da Comissão, de 7 de Março de 2005, que altera o apêndice do anexo XIV do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos no sector da carne na Eslováquia [notificada com o número C(2005) 512]  ( 1 )

34

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2005/190/PESC do Conselho, de 7 de Março de 2005, relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT