ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 121

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
6 de maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 694/2006 do Conselho, de 27 de Abril de 2006, que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos dos anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 relativo aos processos de insolvência

1

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Regulamento (CE) n.o 695/2006 do Conselho, de 5 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 397/2004 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias do Paquistão

14

Regulamento (CE) n.o 696/2006 da Comissão, de 5 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

Regulamento (CE) n.o 697/2006 da Comissão, de 5 de Maio de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 343/2006, que abre as compras de manteiga em certos Estados-Membros durante o período de 1 de Março a 31 de Agosto de 2006

29

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Regulamento (CE) n.o 698/2006 da Comissão, de 5 de Maio de 2006, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho no que diz respeito à avaliação das estatísticas sobre a estrutura dos custos da mão-de-obra e dos ganhos ( 1 )

30

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Regulamento (CE) n.o 699/2006 da Comissão, de 5 de Maio de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho no que respeita às condições de acesso das aves de capoeira a parques ao ar livre

36

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2006, que estabelece um questionário a utilizar na elaboração dos relatórios sobre a aplicação da Directiva 2000/76/CE relativa à incineração de resíduos [notificada com o número C(2006) 438]  ( 1 )

38

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Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2006, que altera a Decisão 2005/432/CE que estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de produtos à base de carne para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga as Decisões 97/41/CE, 97/221/CE e 97/222/CE [notificada com o número C(2006) 1319]  ( 1 )

43

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Decisão da Comissão, de 5 de Maio de 2006, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2848/98 no respeitante à prorrogação da data-limite para a entrega do tabaco em rama na Grécia a título da colheita de 2005 [notificada com o número C(2006) 1784]

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT