ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
22 de Junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1136/2004 da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1137/2004 da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2003 que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho no respeitante às ajudas a favor das produções locais de produtos vegetais nas regiões ultraperiféricas da União

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Regulamento (CE) n.o 1138/2004 da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que estabelece uma delimitação comum das áreas críticas das zonas restritas de segurança nos aeroportos (1)

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Regulamento (CE) n.o 1139/2004 da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/515/CE:Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 2004, relativa aos princípios, prioridades e condições que figuram na parceria europeia com a Bósnia e Herzegovina

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2004/516/CE:Decisão do Conselho, de 14 de Junho de 2004, que altera a Decisão 98/20/CE que autoriza o Reino dos Países Baixos a prorrogar a aplicação de uma medida derrogatória do artigo 21.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

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Comissão

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2004/517/CE:Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que altera a Decisão 2001/881/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 2185]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT