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Document L:2003:318:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 03 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 318
46.o ano
3 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2116/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2117/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia 3
*Regulamento (CE) n.o 2118/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1420/1999 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1547/1999 no que respeita às transferências de determinados tipos de resíduos para a Tanzânia e para a Sérvia e Montenegro (1) 5
*Regulamento (CE) n.o 2119/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2465/96 9
*Regulamento (CE) n.o 2120/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha 11
Regulamento (CE) n.o 2121/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2064/2003 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Isarel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 12
Regulamento (CE) n.o 2122/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos 14
Regulamento (CE) n.o 2123/2003 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 16
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/834/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à constituição de uma equipa incumbida de preparar a criação de uma agência no domínio do desenvolvimento das capacidades de defesa, da investigação, da aquisição e do armamento 19
2003/835/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativa à revogação da decisão que autoriza o secretário-geral do Conselho, no contexto da integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia, a actuar como representante de determinados Estados-Membros para fins de celebração de contratos relativos à instalação e ao funcionamento do Help Desk Server da unidade de gestão e da fase II da rede Sirene e a gerir esses contratos 22
2003/836/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativa à revogação do Regulamento Financeiro relativo aos aspectos orçamentais da gestão, por parte do secretário-geral do Conselho, dos contratos por ele celebrados enquanto representante de certos Estados-Membros, referentes à instalação e ao funcionamento do Help Desk Server da unidade de gestão e da fase II da rede Sirene 23
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2030/2003 da Comissão, de 18 de Novembro de 2003, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 (JO L 301 de 19.11.2003) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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