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Document L:2001:139:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 139, 23 de Maio de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 139
44.o ano
23 de Maio de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 994/2001 da Comissão de 22 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 995/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que aplica o Regulamento (CE) n.o 2516/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os princípios comuns do sistema europeu de contas nacionais e regionais (SEC 95) na Comunidade, no que se refere aos impostos e às contribuições sociais 3
*Regulamento (CE) n.o 996/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1764/86, (CEE) n.o 2319/89 e (CEE) n.o 2320/89 relativos às exigências mínimas de qualidade aplicáveis aos produtos transformados à base de tomate, peras ou pêssegos no quadro do regime de ajuda à produção 9
*Regulamento (CE) n.o 997/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 805/1999 que estabelece determinadas medidas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho, relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias de navegação interior com vista à promoção do transporte por via navegável 11
Regulamento (CE) n.o 998/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 12
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/395/EC
*Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2001, relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 13-H da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação dos automóveis particulares no que diz respeito à travagem 14
Comissão
2001/396/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criação no que respeita à importação de carnes de ratites [notificada com o número C(2001) 1173] (1) 16
2001/397/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2001, que altera a Decisão 98/483/CE que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar loiça [notificada com o número C(2001) 1187] (1) 21
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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