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Document L:2001:043:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 43, 14 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 43
44.o ano
14 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 290/2001 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, que prorroga o programa de incentivo e de intercâmbio destinado aos profissionais da justiça no domínio do Direito Civil (Grotius-civil) (1) 1
Regulamento (CE) n.o 291/2001 da Comissão de 13 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 292/2001 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 7
Regulamento (CE) n.o 293/2001 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1701/2000 relativo à abertura de um concurso para a restituição à importação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção de determinados Estados ACP 10
Regulamento (CE) n.o 294/2001 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 11
Regulamento (CE) n.o 295/2001 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição 13
Regulamento (CE) n.o 296/2001 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 16
Regulamento (CE) n.o 297/2001 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/112/EC
*Decisão n.o 1/2001 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 30 de Janeiro de 2001, relativa à aprovação do Regulamento Interno do Conselho de Ministros ACP-CE 20
2001/113/EC
*Decisão n.o 2/2001 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 30 de Janeiro de 2001, relativa à aprovação do Regulamento Interno do Comité de Embaixadores ACP-CE 24
Comissão
114/2001/ECSC
*Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2000, relativa ao plano de modernização, racionalização e reestruturação da indústria do carvão no Reino Unido, que abrange o período de 17 de Abril de 2000 a 23 de Julho de 2002 [notificada com o número C(2000) 3709] (1) 27
2001/115/EC
*Recomendação da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, relativa ao teor de álcool no sangue (TAS) máximo permitido aos condutores de veículos a motor [notificada com o número C(2000) 4397] (1) 31
2001/116/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2001, que autoriza a Áustria a prosseguir o ensaio de novas práticas enológicas [notificada com o número C(2001) 150] 37
2001/117/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/260/CEE, 93/195/CEE, 93/196/CEE e 93/197/CEE no que respeita aos equídeos provenientes da Bósnia-Herzegovina [notificada com o número C(2001) 158] (1) 38
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2771/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata (JO L 333 de 24.12.1999) 40
Rectificação às alterações do regulamento de processo do Tribunal de Justiça, de 16 de Maio de 2000 (JO L 122 de 24.5.2000) 40
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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