Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 221
29.o ano
7 de Agosto de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) n.° 2509/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) n.° 2510/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) n.° 2511/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) n.° 2512/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

*

Regulamento (CEE) n.° 2513/86 da Comissão de 5 de Agosto de 1986 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

9

*

Decisão nº 2514/86/CECA da Comissão de 31 de Julho de 1986 que altera a Decisão nº 31-53 relativa às condições de publicidade das tabelas de preços e condições de venda praticadas pelas empresas da indústria do aço

12

*

Decisão nº 2515/86/CECA da Comissão de 31 de Julho de 1986 que altera a Decisão nº 37-54 relativa às condições de publicidade das tabelas de preços e condições de vendas praticadas pelas empresas da indústria do aço na venda dos aços especiais definidos no Anexo III do Tratado

14

*

Regulamento (CEE) n.° 2516/86 da Comissão de 4 de Agosto de 1986 que institui um direito "anti-dumping" provisório sobre as importações de chumaceiras de rolamentos originárias do Japão

16

Regulamento (CEE) n.° 2517/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

24

Regulamento (CEE) n.° 2518/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que rectifica os montantes compensatórios monetários

30

Regulamento (CEE) n.° 2519/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

31

Regulamento (CEE) n.° 2520/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

33

Regulamento (CEE) n.° 2521/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

34

Regulamento (CEE) n.° 2522/86 da Comissão, de 6 de Agosto de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) n.° 1659/86

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/362/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais

37

86/363/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal

43

86/364/CEE:

*

Directiva 86/364/CEE do Conselho de 24 de Julho de 1986 relativa à prova de conformidade dos veículos com a Directiva 85/3/CEE relativa ao peso, dimensões e certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

48

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DE :# 86/280/CEE: Directiva do Conselho de 12 de Junho de 1986 relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do Anexo da Directiva 76/464/CEE

51

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.