ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
24 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 775/2006 da Comissão, de 23 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 776/2006 da Comissão, de 23 de Maio de 2006, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos laboratórios comunitários de referência (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 777/2006 da Comissão, de 23 de Maio de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (1)

9

*

Directiva 2006/47/CE da Comissão, de 23 de Maio de 2006, que fixa regras especiais no que diz respeito à presença de Avena fatua nas sementes de cereais (Versão codificada) (1)

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre certos aspectos dos serviços aéreos

21

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre certos aspectos dos serviços aéreos

22

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

31

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

32

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

*

Decisão tomada de comum acordo, a nível de chefes de Estado ou de Governo, pelos Governos dos Estados-Membros cuja moeda é o euro, de 19 de Maio de 2006, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT