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Document L:2001:193:TOC
Official Journal of the European Communities, L 193, 17 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 17 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 17 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 193 44.o ano 17 de Julho de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1439/2001 do Conselho, de 10 de Julho de 2001, relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1440/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1441/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no sector do tabaco em rama no que respeita ao montante a pagar aos produtores cujas quotas sejam resgatadas a título das colheitas de 2001 e seguintes | 5 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1442/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, relativo à autorização de transferências entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia | 7 | ||
Regulamento (CE) n.o 1443/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 1444/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 1445/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 1446/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | 14 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2001/534/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 2001, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 16 | ||
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 18 | |||
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 19 | |||
Comissão | ||||
2001/535/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera a Decisão 94/442/CE relativa à criação de um procedimento de conciliação no âmbito do apuramento das contas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção "Garantia" [notificada com o número C(2001) 1756] | 25 | ||
2001/536/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2001, relativa a medidas provisórias contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão no referente às plantas de tomateiro destinadas a plantação [notificada com o número C(2001) 1768] | 26 | ||
2001/537/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 1892] | 29 | ||
2001/538/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 2205] | 31 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |