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Document L:2001:193:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 17 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 193
44.o ano
17 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1439/2001 do Conselho, de 10 de Julho de 2001, relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 1
Regulamento (CE) n.o 1440/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 1441/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no sector do tabaco em rama no que respeita ao montante a pagar aos produtores cujas quotas sejam resgatadas a título das colheitas de 2001 e seguintes 5
*Regulamento (CE) n.o 1442/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, relativo à autorização de transferências entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia 7
Regulamento (CE) n.o 1443/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 9
Regulamento (CE) n.o 1444/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais 10
Regulamento (CE) n.o 1445/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 11
Regulamento (CE) n.o 1446/2001 da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte 14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/534/EC
*Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 2001, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 16
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 18
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores 19
Comissão
2001/535/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2001, que altera a Decisão 94/442/CE relativa à criação de um procedimento de conciliação no âmbito do apuramento das contas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção "Garantia" [notificada com o número C(2001) 1756] 25
2001/536/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2001, relativa a medidas provisórias contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão no referente às plantas de tomateiro destinadas a plantação [notificada com o número C(2001) 1768] 26
2001/537/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 1892] 29
2001/538/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 2205] 31
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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