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Document L:1992:301:TOC
Official Journal of the European Communities, L 301, 17 October 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 17 de outubro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 17 de outubro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2996/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2997/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2998/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos apresentados em Outubro de 1992 ao abrigo do regime previsto nos acordos provisórios concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria e a República Federativa Checa a Eslovaca | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 2999/92 da Comissão, de 15 de Outubro de 1992, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | |||
Regulamento (CEE) nº 3000/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente na Bélgica, Grécia, Alemanha, França e Itália para o fornecimento gratuito de farinha de trigo mole às populações vítimas do conflito na antiga Jugoslávia | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 3001/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2561/90, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2503/88 do Conselho, relativo aos entrepostos aduaneiros | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3002/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que estabelece normas de execução comuns relativas ao controlo da utilização e/ou do destino de produtos de intervenção | |||
Regulamento (CEE) nº 3003/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3004/92 da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao septuagésimo oitavo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89 | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
92/496/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1992, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à aplicação do Acordo GATT ao comércio de aeronaves civis respeitante ao comércio de grandes aeronaves civis | |||
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à aplicação do Acordo GATT ao comércio de aeronaves civis sobre o comércio de aeronaves civis de grande capacidade | ||||
* | Informação relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos da América relativo ao comércio de grandes aeronaves civis | |||
Comissão | ||||
92/497/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 1992, relativa à atribuição, nos termos do artigo 3° do Regulamento (CEE) n° 3667/91 do Conselho, das quantidades não solicitadas do contingente de importação de carne de bovino congelada |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |