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Official Journal of the European Communities, L 377, 31 December 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 377, 31 de dezembro de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 377, 31 de dezembro de 1991
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
91/685/CEE: | ||||
* | Directiva 91/685/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 80/217/CEE que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica | |||
91/686/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 80/1095/CEE e a Decisão 80/1096/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suína clássica | |||
91/687/CEE: | ||||
* | Directiva do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/461/CEE e 80/215/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suína clássica | |||
91/688/CEE: | ||||
* | Directiva 91/688/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 72/462/CEE relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina e de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros | |||
91/689/CEE: | ||||
* | Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos | |||
91/690/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à conclusão da alteração do protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozónio, adoptada em Junho de 1990, em Londres, pelas partes no protocolo | |||
Alteração do protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozónio (Tradução CEE) | ||||
91/691/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, que adopta um programa destinado a estabelecer um mercado interno de serviços da informação | |||
91/692/CEE: | ||||
* | Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente |
PT |
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