Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 377
34.o ano
31 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/685/CEE:

*

Directiva 91/685/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 80/217/CEE que estabelece as medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica

1

91/686/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 80/1095/CEE e a Decisão 80/1096/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suína clássica

15

91/687/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/461/CEE e 80/215/CEE no que diz respeito a determinadas medidas relativas à peste suína clássica

16

91/688/CEE:

*

Directiva 91/688/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que altera a Directiva 72/462/CEE relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina e de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros

18

91/689/CEE:

*

Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos

20

91/690/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à conclusão da alteração do protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozónio, adoptada em Junho de 1990, em Londres, pelas partes no protocolo

28

Alteração do protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozónio (Tradução CEE)

30

91/691/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, que adopta um programa destinado a estabelecer um mercado interno de serviços da informação

41

91/692/CEE:

*

Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991, relativa à normalização e à racionalização dos relatórios sobre a aplicação de determinadas directivas respeitantes ao ambiente

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.