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Document 32006D0494
2006/494/EC,Euratom: Council Decision of 4 July 2006 appointing a Finnish member of the European Economic and Social Committee
2006/494/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 4 de Julho de 2006 , que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu
2006/494/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 4 de Julho de 2006 , que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu
JO L 76M de 16.3.2007, p. 73–73
(MT)
JO L 195 de 15.7.2006, p. 24–24
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2006
|
15.7.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 195/24 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 4 de Julho de 2006
que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu
(2006/494/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom, do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo finlandês,
Após consulta da Comissão Europeia,
Considerando que vagou um lugar de membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Peter BOLDT ao seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Janne METSÄMÄKI é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Peter BOLDT, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2006.
Pelo Conselho
A Presidente
P. LEHTOMÄKI