Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 345
39.o ano
31 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2505/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais e modificando o regulamento (CE) nº 3059/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais (primeira série de 1996)

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2506/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1949/96 e reduz a 30 275 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção finlandês

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2507/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de aveia, produzida na Finlândia e na Suécia, destes Estados-membros para a Suíça e o Liechtenstein

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2508/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1146/96 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de aveia, produzida na Finlândia e na Suécia, destes Estados-membros para todos os países terceiros

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2509/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

17

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DECISÃO Nº 2510/96/CECA DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1996 que altera o anexo V da Decisão nº 3/96/CECA relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia e da Ucrânia

19

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Regulamento (CE) nº 2511/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece, para o ano de 1997, determinadas regras de execução para um contingente pautal de bovinos vivos com um peso compreendido entre 160 e 300 quilogramas, originários de determinados países terceiros

21

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Regulamento (CE) nº 2512/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece, para 1997, as normas de execução respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia

26

*

Regulamento (CE) nº 2513/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que altera os Regulamentos (CEE) nº 2699/93 e (CE) nº 1559/94 no âmbito dos contingentes pautais comunitários previstos pelos acordos europeus, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho

30

*

Regulamento (CE) nº 2514/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece, para 1997, as normas de execução relativas a um contingente pautal de importação para vacas e novilhas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha originárias de determinados países terceiros

39

REGULAMENTO (CE) Nº 2515/96 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1996 que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Setembro de 1996 a 30 de Junho de 1997, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, provenientes da Noruega

46

REGULAMENTO (CE) Nº 2516/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda

56

REGULAMENTO (CE) Nº 2517/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 relativo a uma medida especial de intervenção respeitante ao milho na Grécia

58

REGULAMENTO (CE) Nº 2518/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte

62

REGULAMENTO (CE) Nº 2519/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

64

REGULAMENTO (CE) Nº 2520/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

66

REGULAMENTO (CE) Nº 2521/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

68

REGULAMENTO (CE) Nº 2522/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química

71

REGULAMENTO (CE) Nº 2523/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

72

REGULAMENTO (CE) Nº 2524/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

73

REGULAMENTO (CE) Nº 2525/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas

76

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

96/753/CE:

*

Decisão do Conselho de 6 de Dezembro de 1996 relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro, relativo ao protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

78

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro, relativo ao protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

79

Comissão

96/754/CECA:

*

Decisão da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997

88

Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997 - Declaraçãos

89

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2454/96 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1996, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar (JO n.° L 333 de 21. 12. 1996)

95

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.