ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
2 de agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1260/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE, Euratom) n.o 1261/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

3

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Regulamento (CE) n.o 1262/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2005 do Conselho no respeitante às possibilidades de pesca do arenque nas zonas I e II

23

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Regulamento (CE) n.o 1263/2005 da Comissão, de 28 de Julho de 2005, que altera, pela quinta vez, o Regulamento (CE) n.o 798/2004 do Conselho que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2000

25

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Regulamento (CE) n.o 1264/2004 da Comissão, de 28 de Julho de 2005, que altera pela quadragésima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

29

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Regulamento (CE) n.o 1265/2005 da Comissão, de 29 de Julho de 2005, que proíbe a pesca da galeota nas zonas CIEM IIa, IIIa e IV, águas comunitárias, pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca

31

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Regulamento (CE) n.o 1266/2005 da Comissão, de 29 de Julho de 2005, que proíbe a pesca do tamboril nas zonas CIEM VIII c, IX, X e CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão da França

33

Regulamento (CE) n.o 1267/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que autoriza a apresentação de pedidos de certificados de restituição nos termos do n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1043/2005

35

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Regulamento (CE) n.o 1268/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2191/81 relativo à concessão de uma ajuda à compra de manteiga pelas instituições e colectividades sem fins lucrativos

36

Regulamento (CE) n.o 1269/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina

37

Regulamento (CE) n.o 1270/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de certificados de importação apresentados no mês de Julho de 2005 para os bovinos machos jovens destinados à engorda ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n.o 992/2005

38

Regulamento (CE) n.o 1271/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2005 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a Bulgária e a Roménia

39

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Regulamento (CE) n.o 1272/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

40

Regulamento (CE) n.o 1273/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

42

Regulamento (CE) n.o 1274/2005 da Comissão, de 1 de Agosto de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

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Rectificações

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Rectificação à Decisão 2004/761/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução da Directiva 93/24/CEE do Conselho relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no domínio da produção de bovinos ( JO L 337 de 13.11.2004 )

46

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Rectificação à Decisão 2004/747/CE da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução da Directiva 93/25/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo e a produção dos sectores ovino e caprino ( JO L 329 de 4.11.2004 )

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PT