Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 124
39.o ano
23 de Maio de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 10/96 de 1 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 12/96 de 1 de Março de 1996 que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto Do EEE nº 13/96 de 1 de Março de 1996 que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 14/96 de 4 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 15/96 de 4 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 16/96 de 4 de Março de 1996 que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

19

*

Decisão do Comité Misto do EEE, n°. 11/96, de 12 de Março de 1996, que altera o anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

21

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 9/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 17/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 18/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 19/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 20/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 21/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

Órgão de fiscalização da EFTA

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 106/95/COL de 31 de Outubro de 1995 relativa a uma exoneração para as embalagens de vidro do imposto de base sobre embalagens não reutilizáveis de bebidas [auxílio nº 95-002 (Noruega)]

30

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA nº 124/95/COL de 6 de Dezembro de 1995 relativa à sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.