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Document L:1996:124:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 124, 23 de maio de 1996


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 124
39.o ano
23 de Maio de 1996



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Directiva 96/26/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros, bem como ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, com o objectivo de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais

1

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

  

Comité Misto do EEE

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 10/96 de 1 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 12/96 de 1 de Março de 1996 que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE

13

 

*

Decisão do Comité Misto Do EEE nº 13/96 de 1 de Março de 1996 que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 14/96 de 4 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 15/96 de 4 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 16/96 de 4 de Março de 1996 que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE, n°. 11/96, de 12 de Março de 1996, que altera o anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 9/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 17/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 18/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 19/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 20/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE nº 21/96 de 26 de Março de 1996 que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

  

Órgão de fiscalização da EFTA

 

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 106/95/COL de 31 de Outubro de 1995 relativa a uma exoneração para as embalagens de vidro do imposto de base sobre embalagens não reutilizáveis de bebidas [auxílio nº 95-002 (Noruega)]

30

 

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA nº 124/95/COL de 6 de Dezembro de 1995 relativa à sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

41




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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