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Document L:2003:007:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 7, 11 de Janeiro de 2003


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 7
46.o ano
11 de Janeiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 41/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 42/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos carburantes em países terceiros 3
*Regulamento (CE) n.o 43/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho no respeitante às ajudas a favor das produções locais de produtos vegetais nas regiões ultraperiféricas da União 25
*Regulamento (CE) n.o 44/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2584/2000, que instaura um sistema de comunicação de informações para determinadas entregas de carnes de bovino e de suíno por transporte rodoviário, com destino ao território da Federação Russa 58
*Regulamento (CE) n.o 45/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1274/91 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos 60
*Regulamento (CE) n.o 46/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos, no que respeita às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda 61
*Regulamento (CE) n.o 47/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho 64
*Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa as regras aplicáveis às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda 65
Regulamento (CE) n.o 49/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Dezembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003 68
Regulamento (CE) n.o 50/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 70
Regulamento (CE) n.o 51/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 71
Regulamento (CE) n.o 52/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 72
Regulamento (CE) n.o 53/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 73
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/9/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, relativa ao cumprimento das condições estabelecidas no protocolo adicional ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, no que respeita à prorrogação do período previsto no n.o 4 do artigo 8.o do Protocolo n.o 2 ao Acordo Europeu 74
Comissão
2003/10/EC
*Recomendação da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2003 [notificada com o número C(2002) 5556] (1) 76
2003/11/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Directiva 85/511/CEE do Conselho no que diz respeito às listas dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa [notificada com o número C(2002) 5559] (1) 82
2003/12/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera, no que diz respeito aos Estados Unidos da América e à Suíça, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 5560] (1) 84
2003/13/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativa à admissão temporária de cavalos que participem nas provas pré-olímpicas na Grécia, em 2003 [notificada com o número C(2002) 5561] (1) 86
2003/14/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2001/783/CE no que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às condições aplicáveis à circulação de animais destinados a abate imediato [notificada com o número C(2002) 5562] (1) 87
2003/15/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros de colheita de sémen autorizados da Eslovénia [notificada com o número C(2002) 5564] (1) 90
2003/16/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 5565] (1) 91
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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