ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 81

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
30 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 485/2005 do Conselho, de 16 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 no respeitante a uma acção específica relativa à transferência de navios para países atingidos pelo maremoto em 2004

1

Regulamento (CE) n.o 486/2005 da Comissão, de 29 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 487/2005 da Comissão, de 29 de Março de 2005, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros

6

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Regulamento (CE) n.o 488/2005 da Comissão, de 21 de Março de 2005, relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação ( 1 )

7

*

Regulamento (CE) n.o 489/2005 da Comissão, de 29 de Março de 2005, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1785/2003 do Conselho no que diz respeito à determinação dos centros de intervenção e à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção

26

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Regulamento (CE) n.o 490/2005 da Comissão, de 29 de Março de 2005, relativo à repartição, entre «entregas» e «vendas directas», das quantidades de referência nacionais fixadas para 2004/2005 no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho

38

Regulamento (CE) n.o 491/2005 da Comissão, de 29 de Março de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

41

Regulamento (CE) n.o 492/2005 da Comissão, de 29 de Março de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

43

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Directiva 2005/27/CE da Comissão, de 29 de Março de 2005, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 2003/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos ( 1 )

44

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2005, que altera a Decisão 2004/832/CE no que diz respeito aos planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França [notificada com o número C(2005) 917]  ( 1 )

48

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2005/265/PESC do Conselho, de 23 de Março de 2005, relativa à nomeação do representante especial da União Europeia para a Moldávia

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT