ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 170

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
1 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 999/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1000/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

3

Regulamento (CE) n.o 1001/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

6

*

Regulamento (CE) n.o 1002/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1239/95 no que diz respeito, por um lado, à concessão de licenças obrigatórias e, por outro, às normas de inspecção pública e ao acesso aos documentos do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

7

*

Regulamento (CE) n.o 1003/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 no que se refere ao objectivo comunitário de redução da prevalência de determinados serótipos de salmonela em bandos de reprodução de Gallus gallus e que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 ( 1 )

12

*

Regulamento (CE) n.o 1004/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que estabelece normas de execução relativas à abertura e gestão de contingentes pautais de produtos do sector do açúcar originários da Albânia, Bósnia Herzegovina e Sérvia, Montenegro e Kosovo, conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho

18

*

Regulamento (CE) n.o 1005/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2005/2006, os preços de intervenção derivados do açúcar branco

25

*

Regulamento (CE) n.o 1006/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1549/2004 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1785/2003 do Conselho no que diz respeito ao regime de importação do arroz e que fixa regras específicas de transição aplicáveis à importação de arroz Basmati

26

Regulamento (CE) n.o 1007/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 1 de Março de 2005

29

*

Regulamento (CE) n.o 1008/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado da manteiga e da nata

30

*

Regulamento (CE) n.o 1009/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

31

*

Regulamento (CE) n.o 1010/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 628/2005 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de salmão de viveiro originário da Noruega

32

Regulamento (CE) n.o 1011/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa, em relação à campanha de 2005/2006, os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais para certos produtos do sector do açúcar

35

Regulamento (CE) n.o 1012/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2005

37

Regulamento (CE) n.o 1013/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

39

Regulamento (CE) n.o 1014/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

41

Regulamento (CE) n.o 1015/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 31.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

44

Regulamento (CE) n.o 1016/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 31 de Julho de 2005

45

Regulamento (CE) n.o 1017/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Julho de 2005

46

Regulamento (CE) n.o 1018/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes a certos produtos transformados à base de cereais

49

Regulamento (CE) n.o 1019/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

51

Regulamento (CE) n.o 1020/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

52

Regulamento (CE) n.o 1021/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

56

Regulamento (CE) n.o 1022/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

59

Regulamento (CE) n.o 1023/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

61

Regulamento (CE) n.o 1024/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

63

Regulamento (CE) n.o 1025/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

64

Regulamento (CE) n.o 1026/2005 da Comissão, de 30 de Junho de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 868/2005

66

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o método de cálculo dos direitos aplicáveis ao arroz descascado e que altera as Decisões 2004/617/CE, 2004/618/CE e 2004/619/CE

67

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o método de cálculo dos direitos aplicáveis ao arroz descascado

69

Comissão

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Decisão da Comissão, de 29 de Junho de 2005, que prevê uma derrogação a determinadas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais de Vitis L., com excepção dos frutos, originários da Croácia [notificada com o número C(2005) 1920]

75

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT