ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
7 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1055/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1056/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

5

Regulamento (CE) n.o 1057/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

*

Regulamento (CE) n.o 1058/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

12

*

Regulamento (CE) n.o 1059/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros

15

*

Regulamento (CE) n.o 1060/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção eslovaco

18

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Regulamento (CE) n.o 1061/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção polaco

24

*

Regulamento (CE) n.o 1062/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção austríaco

30

*

Regulamento (CE) n.o 1063/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção checo

36

*

Regulamento (CE) n.o 1064/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção lituano

42

*

Regulamento (CE) n.o 1065/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção alemão

48

*

Regulamento (CE) n.o 1066/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção húngaro

54

*

Regulamento (CE) n.o 1067/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino

60

*

Regulamento (CE) n.o 1068/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os métodos de análise para a determinação da qualidade

65

Regulamento (CE) n.o 1069/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

69

Regulamento (CE) n.o 1070/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

71

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2005, relativa à não inclusão de triazamato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2005) 1960]  ( 1 )

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT