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Document L:2005:174:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 174, 07 de Julho de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
7 de julho de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1055/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1056/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 1057/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 1058/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 1059/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros

15

 

*

Regulamento (CE) n.o 1060/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção eslovaco

18

 

*

Regulamento (CE) n.o 1061/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção polaco

24

 

*

Regulamento (CE) n.o 1062/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção austríaco

30

 

*

Regulamento (CE) n.o 1063/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção checo

36

 

*

Regulamento (CE) n.o 1064/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção lituano

42

 

*

Regulamento (CE) n.o 1065/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada na posse do organismo de intervenção alemão

48

 

*

Regulamento (CE) n.o 1066/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção húngaro

54

 

*

Regulamento (CE) n.o 1067/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino

60

 

*

Regulamento (CE) n.o 1068/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os métodos de análise para a determinação da qualidade

65

 

 

Regulamento (CE) n.o 1069/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

69

 

 

Regulamento (CE) n.o 1070/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

71

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2005, relativa à não inclusão de triazamato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2005) 1960]  ( 1 )

72

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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