ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 389

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
30 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2257/2004 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89, (CE) n.o 1267/1999, (CE) n.o 1268/1999 e (CE) n.o 2666/2000, a fim de ter em conta o estatuto de candidato da Croácia

1

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Regulamento (CE) n.o 2258/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

5

*

Regulamento (CE) n.o 2259/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2005, o preço de venda comunitário dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

13

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Regulamento (CE) n.o 2260/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2005

15

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Regulamento (CE) n.o 2261/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2005

19

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Regulamento (CE) n.o 2262/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2005

21

*

Regulamento (CE) n.o 2263/2004 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2004, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2005

22

Regulamento (CE) n.o 2264/2004 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período, de 1, a 31 de Janeiro de 2005

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/917/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo na Grécia

25

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2004/918/CE:
Decisão do Conselho, de 5 de Julho de 2004, sobre a existência de um défice excessivo na Hungria

27

*

2004/919/CE:
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à criminalidade automóvel com repercussões transfronteiras

28

Comissão

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2004/920/CE:
Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que derroga certas disposições da Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em relação ao arquipélago dos Açores [notificada com o número C(2004) 4880]

31

*

2004/921/CE:
Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativa ao financiamento pela Comunidade de um inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos consumidores em relação ao bem-estar dos animais de criação

33

*

2004/922/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 2004, que altera as Decisões 2003/746/CE e 2003/848/CE relativamente à redistribuição da participação financeira da Comunidade para os programas de erradicação e vigilância de EET de determinados Estados-Membros para 2004 [notificada com o número C(2004) 5396]

34

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2004/923/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 2004, que altera as Decisões 2003/743/CE e 2003/849/CE no que diz respeito à reafectação da participação financeira da Comunidade aos programas de determinados Estados-Membros de erradicação e vigilância de doenças dos animais e às acções de controlo com vista à prevenção de zoonoses em 2004 [notificada com o número C(2004) 5397]  ( 1 )

37

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2004/924/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre o estatuto e as actividades da missão da União Europeia para o Estado de direito na Geórgia, Eujust Themis

41

Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre o estatuto e as actividades da missão da União Europeia para o Estado de direito na Geórgia, Eujust Themis

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT