Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2002:187:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 187, 16 de Julho de 2002


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 187
    45.o ano
    16 de Julho de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1281/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1282/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que altera os anexos da Directiva 92/65/CEE do Conselho que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE (1) 3
    *Regulamento (CE) n.o 1283/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que fixa, para a campanha de 2002/2003, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas e o montante da ajuda à produção para as passas de ameixa 13
    *Regulamento (CE) n.o 1284/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que estabelece a norma de comercialização aplicável às avelãs com casca 14
    *Regulamento (CE) n.o 1285/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo dos certificados de especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Kalakukko) 21
    *Regulamento (CE) n.o 1286/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2125/95 no que diz respeito à lista das autoridades chinesas competentes para a emissão dos certificados de origem para as conservas de cogumelos 23
    *Regulamento (CE) n.o 1287/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que altera o anexo 3 do Regulamento (CE) n.o 560/2002 que institui medidas de salvaguarda provisórias contra as importações de determinados produtos siderúrgicos 25
    Regulamento (CE) n.o 1288/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 26
    Regulamento (CE) n.o 1289/2002 da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 29
    *Directiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que estabelece métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (1) 30
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/585/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa à adaptação das partes III e VIII das instruções consulares comuns 44
    2002/586/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa à adaptação da parte VI das instruções consulares comuns 48
    2002/587/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa à revisão do manual comum 50
    Comissão
    2002/588/EC
    *Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2002, que altera a Decisão 1999/466/CE que estabelece o estatuto de efectivo bovino oficialmente indemne de brucelose em determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros [notificada com o número C(2002) 2576] (1) 52
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top