Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 85
34.o ano
5 de Abril de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 831/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 832/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 833/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 834/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

8

Regulamento (CEE) nº 835/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

11

*

Regulamento (CEE) nº 836/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos dos códigos NC 8527, 8528 e 8529, originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho

13

*

Regulamento (CEE) n.° 837/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2742/90, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.° 2204/90 do Conselho

15

*

Regulamento (CEE) nº 838/91 da Comissão de 4 de Abril de 1991 que altera, no que respeita a certas variedades de tabaco, os Regulamentos (CEE) nº 1727/70, (CEE) nº 1728/70, (CEE) nº 2603/71, (CEE) nº 410/76 e (CEE) nº 2501/87

16

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 839/91 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1991 relativo à fixação da quantidade de vitelos machos que podem ser importados em condições especiais durante os primeiro e segundo trimestre de 1991, que derroga, no que diz respeito aos referidos trimestres, o Regulamento (CEE) nº 2377/80 e revoga o Regulamento (CEE) nº 3883/90 #

20

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 840/91 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1991 que altera os Regulamentos (CEE) nº 4026/89 e (CEE) nº 3815/90, que determinam as regras de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais de determinados produtos do sector da carne de bovino destinados a Espanha e a Portugal #

23

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 841/91 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1991 que estabelece o prolongamento do Regulamento (CEE) nº 3714/90, relativo a medidas transitórias aplicáveis ao comércio com a URSS de certos produtos da pesca após a unificação da Alemanha #

24

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REGULAMENTO (CEE) Nº 842/91 DA COMISSÃO de 4 de Abril de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2566/90, relativo à venda, a um preço fixado antecipadamente, de sultanas não transformadas, da colheita de 1989, detidas pelos organismos armazenadores gregos #

25

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Regulamento (CEE) nº 843/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que estabelece normas de execução para o fornecimento gratuito de carne de bovino à Bulgária, tal como previsto no Regulamento (CEE) nº 597/91 do Conselho, relativo a uma acção de urgência para o fornecimento de produtos agrícolas e médicos, destinados às populações da Roménia e da Bulgária, e que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88

26

Regulamento (CEE) nº 844/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alcachofras provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

31

Regulamento (CEE) nº 845/91 da Comissão, de 4 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/173/CEE:

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Directiva 91/173/CEE do Conselho de 21 de Março de 1991 que altera pela nona vez a Directiva 76/769/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas

34

91/174/CEE:

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Directiva do Conselho, de 25 de Março de 1991, relativa às condições zootécnicas e genealógicas que regem a comercialização de animais de raça e que altera as Directivas 77/504/CEE e 90/425/CEE

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.