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Document L:2002:200:TOC
Official Journal of the European Communities, L 200, 30 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 30 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 30 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 200 45.o ano 30 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 1376/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, que altera a Decisão n.o 1336/97/CE sobre um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector das telecomunicações | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1377/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1378/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo à suspensão da pesca da solha dos mares do Norte pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1379/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1380/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1381/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece normas de execução relativas à abertura e gestão de contingentes pautais para o açúcar de cana em bruto para refinação, originário dos países menos avançados, para as campanhas de comercialização de 2002-2003 a 2005-2006 | 14 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1382/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1383/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1197/2002 | 20 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/623/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que estabelece notas de orientação destinadas a completar o anexo II da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 2715] (1) | 22 | ||
| 2002/624/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que autoriza a Itália a permitir a exportação de uma bebida aromatizada à base de vinho não conforme ao disposto no Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas [notificada com o número C(2002) 2773] | 34 | ||
| 2002/625/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2002, que altera a Decisão 2002/383/CE, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 2824] (1) | 35 | ||
| 2002/626/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2002, que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle [notificada com o número C(2002) 2826] (1) | 37 | ||
| 2002/627/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que institui o grupo de reguladores europeus para as redes e serviços de comunicações electrónicas (1) | 38 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |