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Document L:2002:252:TOC
Official Journal of the European Communities, L 252, 20 September 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 252, 20 de Setembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 252, 20 de Setembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 252 45.o ano 20 de Setembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1663/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1664/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1665/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1666/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1667/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais e que estabelece uma derrogação desse regulamento | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1668/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1669/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo à emissão de certificados de importação de arroz originário dos países menos avançados | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1670/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz que acumula a origem ACP/PTU no respeitante aos pedidos apresentados nos primeiros cinco dias úteis do mês de Setembro de 2002 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1671/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1672/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1673/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1674/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 19 | |||
| * | Directiva 2002/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à redução do nível de emissões poluentes dos veículos a motor de duas e três rodas e que altera a Directiva 97/24/CE (1) | 20 | ||
| Declaração da Comissão | 31 | |||
| Declaração complementar da Comissão | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/756/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de certas plantas ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 3350] (1) | 33 | ||
| 2002/757/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2002) 3380] | 37 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 2002/69/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios (JO L 209 de 6.8.2002) | 40 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |