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Document L:2002:252:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 252, 20 de Setembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 252
    45.o ano
    20 de Setembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1663/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1664/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
    Regulamento (CE) n.o 1665/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
    Regulamento (CE) n.o 1666/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 7
    *Regulamento (CE) n.o 1667/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais e que estabelece uma derrogação desse regulamento 8
    Regulamento (CE) n.o 1668/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 12
    Regulamento (CE) n.o 1669/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo à emissão de certificados de importação de arroz originário dos países menos avançados 13
    Regulamento (CE) n.o 1670/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz que acumula a origem ACP/PTU no respeitante aos pedidos apresentados nos primeiros cinco dias úteis do mês de Setembro de 2002 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2603/97 14
    Regulamento (CE) n.o 1671/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 16
    Regulamento (CE) n.o 1672/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 17
    Regulamento (CE) n.o 1673/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 18
    Regulamento (CE) n.o 1674/2002 da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 19
    *Directiva 2002/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à redução do nível de emissões poluentes dos veículos a motor de duas e três rodas e que altera a Directiva 97/24/CE (1) 20
    Declaração da Comissão 31
    Declaração complementar da Comissão 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/756/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de certas plantas ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 3350] (1) 33
    2002/757/EC
    *Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2002, relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2002) 3380] 37
    Rectificações
    Rectificação à Directiva 2002/69/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2002, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios (JO L 209 de 6.8.2002) 40
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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