Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 337
33.o ano
4 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) n° 3491/90 do Conselho, de 26 de Novembro de 1990, relativo às importações de arroz originário de Bangladesh

1

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Regulamento (CEE) nº 3492/90 do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, que fixa os elementos a tomar em consideração nas contas anuais para o financiamento de medidas de intervenção sob a forma de armazenagem pública pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia»

3

*

Regulamento (CEE) nº 3493/90 do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece as regras gerais relativas à concessão do prémio em benefício dos produtores de carne de ovino

7

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3494/90 DO CONSELHO de 27 de Novembro de 1990 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente comunitário para a frutose quimicamente pura originária de países terceiros não ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial (1991) #

9

Regulamento (CEE) nº 3495/90 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

11

Regulamento (CEE) nº 3496/90 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

13

REGULAMENTO (CEE) Nº 3497/90 DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 1990 relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar #

15

Regulamento (CEE) nº 3498/90 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/626/Euratom:

*

Parecer da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos da fabrica de combustível DEMOX-P1, de Dessel (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

23

Rectificações

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Rectificação à Decisão 90/525/CEE da Comissão, de 11 de Outubro de 1990, que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfazem as exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho (JO nº L 292 de 24.10.1990)

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.