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Document 32002D0368

    2002/368/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2002, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente alemães do Comité das Regiões

    JO L 133 de 18.5.2002, p. 22–22 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2002/368/oj

    32002D0368

    2002/368/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2002, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente alemães do Comité das Regiões

    Jornal Oficial nº L 133 de 18/05/2002 p. 0022 - 0022


    Decisão do Conselho

    de 13 de Maio de 2002

    que nomeia um membro efectivo e um membro suplente alemães do Comité das Regiões

    (2002/368/CE)

    O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

    Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,

    Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo e um de membro suplente, na sequência da renúncia de André SCHMITZ, da qual foi dado conhecimento ao Conselho, em 29 de Abril de 2002, e da renúncia de Maria KRAUTZBERGER, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Abril de 2002,

    Tendo em conta a proposta do Governo alemão,

    DECIDE:

    Artigo único

    Monika HELBIG é nomeada membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de André SCHMITZ, e Gesine LÖTZSCH é nomeada membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Maria KRAUTZBERGER, pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

    Feito em Bruxelas, em 13 de Maio de 2002.

    Pelo Conselho

    O Presidente

    J. Piqué I Camps

    (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.

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