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Document 32000D0173
2000/173/EC: Commission Decision of 16 February 2000 amending Decision 95/124/EC establishing the list of approved fish farms in Germany (notified under document number C(2000) 378) (Text with EEA relevance)
2000/173/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2000) 378] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2000/173/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2000) 378] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 55 de 29.2.2000, p. 74–76
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 22/04/2002; revog. impl. por 32002D0308 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.
2000/173/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2000) 378] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 055 de 29/02/2000 p. 0074 - 0076
DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 2000 que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2000) 378] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/173/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o, Considerando o seguinte: (1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças. (2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/521/CE(4). (3) Por carta de 17 de Septembro de 1999, a Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter, para certas explorações piscícolas situadas na Baixa Saxónia e em Bade-Wurtemberga, o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e à SHV, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação. (4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para cada exploração. (5) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. (6) Em consequência, as explorações em questão podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada. (7) As explorações em causa devem ser aditadas à lista de explorações já aprovadas. (8) Por carta de 15 de Setembro de 1999, a Alemanha informou a Comissão de que a exploração "Hattop" situada em Thüringen, constante da lista do anexo da Decisão 95/124/CE, cessou as suas actividades. (9) Em consequência, essa exploração deve ser retirada da lista das explorações aprovadas. (10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.o O anexo da Decisão 95/124/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão. Artigo 2.o Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2000. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. (2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12. (3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6. (4) JO L 199 de 30.7.1999, p. 73. ANEXO I. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA 1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck 2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen (hatchery only) D - 37586 Dassel 3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte 4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme 5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega 6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt 7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen 8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 Melle II. EXPLORAÇÕES EM THÜRINGEN 1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt 2. Thüringer Forstamt Leinefelde Fischzucht Worbis D - 37327 Leinefelde 3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza 4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück 5. Forellenhof Wichmar D - 07774 Wichmar 6. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 Dingelstadt III. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA 1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf 2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D - 72501 Gammertingen 3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf 4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf 5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/2 6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz 7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell 8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D - 72513 Hettingen 9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach 10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D - 64759 Sensbachtal 11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf 12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf 13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf 14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf 15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht Mastanlage: Untere Fischzucht D - 88454 Unteressendorf 16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen 17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau 18. Erwin Steinhart Geislingen/St . D - 73312 Geislingen/St . 19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach 20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen 21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau 22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler 23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler 24. Gumpper und Stöll GmbH Forellenhof Rössle, Honau D - 72805 Liechtenstein 25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen 26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach 27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach 28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach 29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach 30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen 31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg 32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee 33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach 34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach 35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach 36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen 37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck 38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen 39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf 40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf 41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 Neuenbürg IV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA 1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock 2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock 3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück 4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D - 37671 Höxter V. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA 1. Gerstner Peter ( Forellenzuchtbetriebe Juraquell ) Wellheim D - 97332 Volkach