ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 465

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
17 de novembro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2020-2021
Sessões de 8 a 11 de fevereiro de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

2021/C 465/01

Decisão do Parlamento Europeu de não oposição ao projeto de Regulamento da Comissão que altera os Regulamentos (UE) 2019/424, (UE) 2019/1781, (UE) 2019/2019, (UE) 2019/2020, (UE) 2019/2021, (UE) 2019/2022, (UE) 2019/2023 e (UE) 2019/2024 no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos servidores e produtos de armazenamento de dados, motores elétricos e variadores de velocidade, aparelhos de refrigeração, fontes de luz e dispositivos de comando separados, ecrãs eletrónicos, máquinas de lavar louça para uso doméstico, máquinas de lavar roupa para uso doméstico e máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico e aparelhos de refrigeração com função de venda direta (D069494/02 — 2020/2917(RPS))

2

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

2021/C 465/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre o Relatório Anual de 2020 do Banco Central Europeu (2020/2123(INI))

4

2021/C 465/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre o novo plano de ação para a economia circular (2020/2077(INI))

11

2021/C 465/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre a aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (2020/2029(INI))

30

2021/C 465/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre a aplicação do artigo 43.o da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (2020/2047(INI))

47

2021/C 465/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.o, n.o 7, do Regimento) — Relatório anual para os anos 2016-2018 (2019/2198(INI))

54

2021/C 465/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre a redução das desigualdades, com especial destaque para a pobreza no trabalho (2019/2188(INI))

62

2021/C 465/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre o impacto da COVID-19 na juventude e no desporto (2020/2864(RSP))

82

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

2021/C 465/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia (2019/2202(INI))

87

2021/C 465/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência (2020/2818(RSP))

110

2021/C 465/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a segurança da central nuclear de Ostrovets (Bielorrússia) (2021/2511(RSP))

123

2021/C 465/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a situação política e humanitária no Iémen (2021/2539(RSP))

126

2021/C 465/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a situação em Mianmar/Birmânia (2021/2540(RSP))

135

2021/C 465/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre o Ruanda, o caso de Paul Rusesabagina (2021/2543(RSP))

143

2021/C 465/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a situação dos direitos humanos no Cazaquistão (2021/2544(RSP))

147

2021/C 465/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a situação política no Uganda (2021/2545(RSP))

154

2021/C 465/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre os desafios futuros para os direitos das mulheres na Europa: mais de 25 anos após a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim (2021/2509(RSP))

160

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

2021/C 465/18

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de fevereiro de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Álvaro Amaro (2019/2150(IMM))

170

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

2021/C 465/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de fevereiro de 2021, sobre a proposta do Banco Central Europeu referente à nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (N9-0080/2020 — C9-0425/2020 — 2020/0910(NLE))

172

2021/C 465/20

P9_TA(2021)0032
Controlo da aquisição e da detenção de armas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação) (COM(2020)0048 — C9-0017/2020 — 2020/0029(COD))
P9_TC1-COD(2020)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de fevereiro de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação)

174

2021/C 465/21

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 19 de janeiro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos montantes do apoio da União ao desenvolvimento rural em 2021 (C(2021)00188 — 2021/2517(DEA))

175

2021/C 465/22

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao regulamento delegado da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/884 que derroga, para o ano de 2020, o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no que respeita ao setor das frutas e produtos hortícolas e o disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 no que respeita ao setor vitivinícola, tendo em conta a pandemia de COVID-19, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 (C(2021)00371 — 2021/2530(DEA))

176

2021/C 465/23

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 21 de dezembro de 2020, que altera as normas técnicas estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 no que diz respeito ao momento em que determinados procedimentos de gestão de riscos começarão a ser aplicáveis para efeitos da troca de garantias (C(2020)9147 — 2020/2942(DEA))

178

2021/C 465/24

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 21 de dezembro de 2020, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas nos Regulamentos delegados (UE) 2015/2205, (UE) 2016/592 e (UE) 2016/1178 no que diz respeito à data a partir da qual a obrigação de compensação produz efeitos para determinados tipos de contratos (C(2020)9148 — 2020/2943(DEA))

180

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

2021/C 465/25

P9_TA(2021)0038
Criação de um Mecanismo de Recuperação e Resiliência ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência (COM(2020)0408 — C9-0150/2020 — 2020/0104(COD))
P9_TC1-COD(2020)0104
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de fevereiro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

182

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

2021/C 465/26

P9_TA(2021)0046
Mercados de instrumentos financeiros ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições a fim de contribuir para a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19 (COM(2020)0280 — C9-0210/2020 — 2020/0152(COD))
P9_TC1-COD(2020)0152
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2021 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições e as Diretivas 2013/36/UE e (UE) 2019/878 no respeitante à sua aplicação às empresas de investimento a fim de contribuir para a recuperação na sequência da crise de COVID-19

185

2021/C 465/27

P9_TA(2021)0047
Prospeto UE Recuperação e ajustamentos específicos para os intermediários financeiros, de modo a contribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 no que se refere ao prospeto UE Recuperação e a ajustamentos específicos para os intermediários financeiros, de modo a contribuir para a recuperação da pandemia de COVID-19 (COM(2020)0281 — C9-0206/2020 — 2020/0155(COD))
P9_TC1-COD(2020)0155
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 no que se refere ao prospeto UE Recuperação e a ajustamentos específicos para os intermediários financeiros e a Diretiva 2004/109/CE no que respeita à utilização de um formato eletrónico único de comunicação de informações para os relatórios financeiros anuais, de modo a apoiar a recuperação da crise de COVID-19

186

2021/C 465/28

P9_TA(2021)0048
Isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos comunitários devido à pandemia de COVID-19 (COM(2020)0818 — C9-0420/2020 — 2020/0358(COD))
P9_TC1-COD(2020)0358
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido à crise de COVID-19

188

2021/C 465/29

P9_TA(2021)0049
Medidas temporárias relativas à validade de determinados certificados e licenças (Omnibus II) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias face ao surto de COVID-19 relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e da formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes, para os períodos de referência subsequentes aos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 (COM(2021)0025 — C9-0004/2021 — 2021/0012(COD))
P9_TC1-COD(2021)0012
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise de COVID 19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698

189