ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 361

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
20 de setembro de 2022

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2022-2023
Sessões de 23 a 24 de março de 2022
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 24 de março de 2022

2022/C 361/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a necessidade de um plano de ação urgente para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia (2022/2593(RSP))

2

2022/C 361/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses (2020/2126(INI))

15

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 24 de março de 2022

2022/C 361/03

Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz (2021/2256(IMM))

26

2022/C 361/04

Decisão do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos (2021/2225(IMM))

28

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 24 de março de 2022

2022/C 361/05

P9_TA(2022)0083
Refugiados na Europa: CARE ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) (COM(2022)0109 — C9-0057/2022 — 2022/0075(COD))
P9_TC1-COD(2022)0075
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de março de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 223/2014 no que respeita à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE)

30

2022/C 361/06

P9_TA(2022)0084
Utilização mais flexível dos fundos ao abrigo dos Regulamentos FAMI à luz da guerra na Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 514/2014 que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, que altera o Regulamento (UE) n.o 516/2014 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e que altera o Regulamento (UE) 2021/1147 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (COM(2022)0112 — C9-0056/2022 — 2022/0077(COD))
P9_TC1-COD(2022)0077
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de março de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento(UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 514/2014 que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises, (UE) n.o 516/2014 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e (UE) 2021/1147 que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

31

2022/C 361/07

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia (07202/2022 — C9-0120/2022 — 2022/0087(NLE))

32

2022/C 361/08

P9_TA(2022)0088
Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído (COM(2020)0594 — C9-0305/2020 — 2020/0267(COD))
P9_TC1-COD(2020)0267
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de março de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído e que altera os Regulamentos (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 909/2014 e a Diretiva 2014/65/UE

33

2022/C 361/09

P9_TA(2022)0089
Regulamento Itinerância (reformulação) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação) (COM(2021)0085 — C9-0085/2021 — 2021/0045(COD))
P9_TC1-COD(2021)0045
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de março de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (reformulação)

34

2022/C 361/10

P9_TA(2022)0090
Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2022)0004 — C9-0007/2022 — 2021/0438(COD))
P9_TC1-COD(2021)0438
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de março de 2022 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia

36

2022/C 361/11

P9_TA(2022)0091
Sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726 (COM(2020)0712 — C9-0389/2020 — 2020/0345(COD))
P9_TC1-COD(2020)0345
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 24 de março de 2022 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2022/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726

37

2022/C 361/12

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Itália (14836/2021 — C9-0002/2022 — 2021/0806(CNS))

38

2022/C 361/13

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Itália (14837/2021 — C9-0003/2022 — 2021/0807(CNS))

39

2022/C 361/14

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália (14838/2021 — C9-0004/2022 — 2021/0808(CNS))

40

2022/C 361/15

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia (14839/2021 — C9-0005/2022 — 2021/0809(CNS))

41

2022/C 361/16

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum (13448/2018 — C9-0416/2021 — 2018/0084(NLE))

42

2022/C 361/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil que altera o Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial (13445/2018 — C9-0415/2021 — 2018/0086(NLE))

43

2022/C 361/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de março de 2022, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos trabalhadores despedidos (FEG) na sequência de uma candidatura da França — EGF/2021/007 FR/Selecta (COM(2022)0035 — C9-0036/2022 — 2022/0023(BUD))

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