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Jornal Oficial da União Europeia, C 39, 5 de fevereiro de 2020

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 39

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 5 de fevereiro de 2020

Índice		Página
	I Resoluções, recomendações e pareceres
	RESOLUÇÕES
	Comité das Regiões
2020/C 39/01	Resolução do Comité das Regiões Europeu — A evolução das negociações interinstitucionais sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027	1
	RESOLUÇÕES
2020/C 39/02	Resolução do Comité das Regiões Europeu — Semestre Europeu de 2019 e perspetivas para a Análise Anual do Crescimento para 2020	7
	PARECERES
	Comité das Regiões
2020/C 39/03	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Recomendações para a elaboração bem-sucedida de estratégias de desenvolvimento regional após 2020	11
	PARECERES
2020/C 39/04	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Melhor comunicação para a política de coesão	16
2020/C 39/05	Parecer do Comité das Regiões Europeu — O contributo do CR para a nova Agenda Territorial com especial ênfase no desenvolvimento local de base comunitária	21
2020/C 39/06	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Uma Europa sustentável até 2030: o seguimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a transição ecológica e o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas	27
2020/C 39/07	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Implementação do pacote Energias Limpas: os planos nacionais em matéria de energia e de clima como instrumento para uma abordagem de governação local e territorial em matéria de clima e de energia ativa e passiva	33
2020/C 39/08	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Contributo dos municípios e das regiões para um novo quadro estratégico da UE para as PME	38
2020/C 39/09	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Relatório de execução sobre contratos públicos	43
2020/C 39/10	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Legislar melhor: fazer o ponto da situação e honrar os nossos compromissos	48
2020/C 39/11	Parecer do Comité das Regiões Europeu — Envelhecimento ativo e saudável	53
2020/C 39/12	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Reconversão socioeconómica das regiões carboníferas na Europa»	58
2020/C 39/13	Parecer do Comité das Regiões Europeu — A peste suína africana e o mercado europeu da carne de suíno	62
2020/C 39/14	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Pastorícia»	65
2020/C 39/15	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Infraestruturas de investigação — O futuro do Espaço Europeu da Investigação (EEI) de uma perspetiva regional e transfronteiras»	68
2020/C 39/16	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Aplicação do Acordo de Paris através de uma transição energética inovadora e sustentável a nível regional e local»	72
2020/C 39/17	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Cidades inteligentes: novos desafios para uma transição justa rumo à neutralidade climática — Como aplicar os ODS na prática?»	78
2020/C 39/18	Parecer do Comité das Regiões Europeu «Europa digital para todos: oferecer soluções inteligentes e inclusivas no terreno»	83

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