ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 92

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
6 de abril de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/640 da Comissão, de 23 de março de 2017, que regista uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Novac afumat din Țara Bârsei (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) 2017/641 da Comissão, de 3 de abril de 2017, que proíbe temporariamente a pesca do goraz nas águas da União e águas internacionais das subzonas VI, VII e VIII pelos navios que arvoram o pavilhão da França

3

*

Regulamento (UE) 2017/642 da Comissão, de 3 de abril de 2017, que proíbe temporariamente a pesca de espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

5

*

Regulamento (UE) 2017/643 da Comissão, de 3 de abril de 2017, que proíbe temporariamente a pesca de espadim-branco-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

7

*

Regulamento (UE) 2017/644 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) n.o 589/2014 ( 1 )

9

*

Regulamento (UE) 2017/645 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que corrige a versão letã do Regulamento (CE) n.o 152/2009 que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais ( 1 )

35

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/646 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/378 que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) n.o 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à execução do procedimento de apuramento anual de contas e à execução do apuramento da conformidade

36

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/647 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que adota medidas excecionais de apoio ao mercado de carne de suíno na Polónia em relação a certas marrãs e outros suínos abatidos entre 1 de agosto e 30 de novembro de 2016

41

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/648 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

48

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

68

Regulamento de Execução (UE) 2017/650 da Comissão, de 5 de abril de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

97

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/651 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino dos Países Baixos

99

*

Decisão (UE) 2017/652 da Comissão, de 29 de março de 2017, sobre a proposta de iniciativa de cidadania europeia intitulada «Minority SafePack — one million signatures for diversity in Europe» [notificada com o número C(2017) 2200]

100

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT