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Document L:2018:252:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 252, 8 de outubro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
8 de outubro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1488 do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1489 da Comissão, de 3 de outubro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1490 do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que autoriza a Hungria a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

38

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1491 do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que autoriza a Espanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto sobre o consumo da eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos, em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

40

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1492 do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que autoriza a República da Letónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

42

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1493 do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que autoriza a Hungria a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e dos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

44

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/574 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativo às normas técnicas para o estabelecimento e o funcionamento de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco ( JO L 96 de 16.4.2018 )

47

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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