ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 458

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
19 de dezembro de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 15 a 18 de janeiro de 2018
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 207 de 14.6.2018 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 16 de janeiro de 2018

2018/C 458/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2018, sobre a execução das estratégias macrorregionais da UE (2017/2040(INI))

2

2018/C 458/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2018, sobre governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos no contexto dos ODS da Agenda 2030 (2017/2055(INI))

9

2018/C 458/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de janeiro de 2018, sobre mulheres, igualdade de género e justiça climática (2017/2086(INI))

34

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

2018/C 458/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, sobre a Nigéria (2018/2513(RSP))

43

2018/C 458/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, sobre os casos dos defensores dos direitos humanos Wu Gan, Xie Yang, Lee Ming-che e Tashi Wangchuk, bem como do monge tibetano Choekyi (2018/2514(RSP))

47

2018/C 458/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, sobre a República Democrática do Congo (2018/2515(RSP))

52

2018/C 458/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, sobre a execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (2017/2039(INI))

57

2018/C 458/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, sobre a aplicação da Diretiva 2005/36/CE no que diz respeito à regulamentação e à necessidade de reforma dos serviços profissionais (2017/2073(INI))

70

PARECERES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

2018/C 458/09

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2013 da Comissão que estabelece um Registo da União (D054274-02 — 2017/3013(RPS))

76

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 16 de janeiro de 2018

2018/C 458/10

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 16 de janeiro de 2018, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) (COM(2017)0128 — C8-0121/2017 — 2017/0056(COD))

78

2018/C 458/11

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 16 de janeiro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1967/2006, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o 1343/2011 e (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 894/97, (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 2549/2000, (CE) n.o 254/2002, (CE) n.o 812/2004 e (CE) n.o 2187/2005 do Conselho (COM(2016)0134 — C8-0117/2016 — 2016/0074(COD))

87

Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

2018/C 458/12

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 17 de janeiro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) (COM(2016)0616 — C8-0393/2016 — 2016/0295(COD))

187

2018/C 458/13

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2018, sobre a proposta de nomeação de Eva Lindström para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0401/2017 — 2017/0819(NLE))

224

2018/C 458/14

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de janeiro de 2018, sobre a proposta de nomeação de Tony James Murphy para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0402/2017 — 2017/0820(NLE))

225

2018/C 458/15

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 17 de janeiro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) (COM(2016)0767 — C8-0500/2016 — 2016/0382(COD))

226

2018/C 458/16

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 17 de janeiro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (COM(2016)0761 — C8-0498/2016 — 2016/0376(COD))

341

2018/C 458/17

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 17 de janeiro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.o 663/2009, o Regulamento (CE) n.o 715/2009, a Diretiva 2009/73/CE, a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, a Diretiva 2010/31/UE, a Diretiva 2012/27/UE, a Diretiva 2013/30/UE e a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.o 525/2013 (COM(2016)0759 — C8-0497/2016 — 2016/0375(COD))

391

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

2018/C 458/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (12629/2017 — C8-0375/2017 — 2014/0297(NLE))

498

2018/C 458/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de janeiro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) (COM(2016)0411 — C8-0322/2016 — 2016/0190(CNS))

499