ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 252

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
18 de julho de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 1 e 2 de fevereiro de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 397 de 23.11.2017 .
TEXTOS APROVADOS
Sessões de 13 a 16 de fevereiro de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 407 de 30.11.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

2018/C 252/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, sobre uma abordagem integrada da política do desporto: boa governação, acessibilidade e integridade (2016/2143(INI))

2

2018/C 252/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre os aspetos transfronteiriços das adoções (2015/2086(INL))

14

2018/C 252/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão (2017/2510(RSP))

26

2018/C 252/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa «Erasmus +», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, e que revoga as Decisões n.o 1719/2006/CE, n.o 1720/2006/CE e n.o 1298/2008/CE (2015/2327(INI))

31

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

2018/C 252/05

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução (07592/2016 — C8-0431/2016 — 2016/0077(NLE) — 2016/2230(INI))

48

2018/C 252/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre o controlo do registo e da composição dos grupos de peritos da Comissão (2015/2319(INI))

52

2018/C 252/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre o papel dos autores de denúncias na proteção dos interesses financeiros da União Europeia (2016/2055(INI))

56

2018/C 252/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre a revisão do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (2016/2094(INI))

62

2018/C 252/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE (2016/2100(INI))

78

2018/C 252/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre a promoção da igualdade de género nos domínios da saúde mental e da investigação clínica (2016/2096(INI))

99

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

2018/C 252/11

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro (08919/2016 — C8-0218/2016 — 2015/0114(NLE) — 2016/2231(INI))

113

2018/C 252/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Albânia (2016/2312(INI))

122

2018/C 252/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o Relatório de 2016 da Comissão relativo à Bósnia-Herzegovina (2016/2313(INI))

129

2018/C 252/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Análise Anual do Crescimento de 2017 (2016/2306(INI))

138

2018/C 252/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2017 (2016/2307(INI))

148

2018/C 252/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o relatório anual sobre a governação do Mercado Único no âmbito do Semestre Europeu de 2017 (2016/2248(INI))

164

2018/C 252/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, União bancária — Relatório anual 2016 (2016/2247(INI))

171

2018/C 252/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre os pesticidas de baixo risco de origem biológica (2016/2903(RSP))

184

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

2018/C 252/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a situação dos direitos humanos e a democracia na Nicarágua — o caso de Francisca Ramírez (2017/2563(RSP))

189

2018/C 252/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre as execuções no Koweit e no Barém (2017/2564(RSP))

192

2018/C 252/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a Guatemala, nomeadamente a situação dos defensores dos direitos humanos (2017/2565(RSP))

196

2018/C 252/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da União Europeia (2014/2248(INI))

201

2018/C 252/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a melhoria do funcionamento da União Europeia com base no potencial do Tratado de Lisboa (2014/2249(INI))

215

2018/C 252/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a capacidade orçamental da área do euro (2015/2344(INI))

235

2018/C 252/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL))

239

2018/C 252/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a Iniciativa Europeia para a Nuvem (2016/2145(INI))

258

2018/C 252/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre investir no emprego e no crescimento — maximizar o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: uma avaliação do relatório nos termos do artigo 16.o, n.o 3, do RDC (2016/2148(INI))

273

2018/C 252/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre uma Estratégia da Aviação para a Europa (2016/2062(INI))

284

2018/C 252/29

Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre os atrasos na execução dos programas operacionais dos FEEI — impacto na política de coesão e caminho a seguir (2016/3008(RSP))

294

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

2018/C 252/30

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 14 de fevereiro de 2017, sobre as prioridades da UE para a 61.a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher (2017/2001(INI))

298

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

2018/C 252/31

P8_TA(2017)0014
Cláusula bilateral de salvaguarda e mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 19/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, e que altera o Regulamento (UE) n.o 20/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (COM(2015)0220 — C8-0131/2015 — 2015/0112(COD))
P8_TC1-COD(2015)0112
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de fevereiro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 19/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, e que altera o Regulamento (UE) n.o 20/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro

303

2018/C 252/32

P8_TA(2017)0015
Gestão sustentável das frotas de pesca externas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1006/2008 do Conselho (COM(2015)0636 — C8-0393/2015 — 2015/0289(COD))
P8_TC1-COD(2015)0289
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de fevereiro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1006/2008 do Conselho

306

2018/C 252/33

P8_TA(2017)0016
Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação: Geórgia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia) (COM(2016)0142 — C8-0113/2016 — 2016/0075(COD))
P8_TC1-COD(2016)0075
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de fevereiro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Geórgia)

338

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

2018/C 252/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e do seu Protocolo de Execução (07592/2016 — C8-0431/2016 — 2016/0077(NLE))

339

2018/C 252/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que altera a Decisão 2009/935/JAI no que respeita à lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos (15778/2016 — C8-0007/2017 — 2016/0823(CNS))

340

2018/C 252/36

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que submete a metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA) a medidas de controlo (12356/2016 — C8-0405/2016 — 2016/0262(NLE))

342

2018/C 252/37

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos — EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail (COM(2016)0742 — C8-0018/2017 — 2017/2014(BUD))

343

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

2018/C 252/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (10975/2016 — C8-0438/2016 — 2016/0205(NLE))

348

2018/C 252/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro (14765/2016 — C8-0508/2016 — 2016/0373(NLE))

349

2018/C 252/40

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro (08919/2016 — C8-0218/2016 — 2015/0114(NLE))

350

2018/C 252/41

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2015) que altera o anexo referente à lista de produtos abrangidos do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis (11018/2016 — C8-0391/2016 — 2016/0202(NLE))

351

2018/C 252/42

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 15 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas (COM(2015)0337 — C8-0190/2015 — 2015/0148(COD))

352

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

2018/C 252/43

P8_TA(2017)0046
Luta contra o terrorismo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo (COM(2015)0625 –– C8-0386/2015 –– 2015/0281(COD))
P8_TC1-COD(2015)0281
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de fevereiro de 2017 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho

428

2018/C 252/44

P8_TA(2017)0047
Reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes (COM(2015)0670 — C8-0407/2015 — 2015/0307(COD))
P8_TC1-COD(2015)0307
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de fevereiro de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no que diz respeito ao reforço dos controlos nas fronteiras externas por confronto com as bases de dados pertinentes

431