ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
16 de maio de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

2019/C 168/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Combater o discurso de ódio e os crimes de ódio

1

PARECERES

Comité das Regiões

2019/C 168/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Uma nova Agenda Europeia para a Investigação e a Inovação — a oportunidade para a Europa traçar o seu futuro»

4

PARECERES

2019/C 168/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Inteligência artificial para a Europa»

11

2019/C 168/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia»

15

2019/C 168/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «A digitalização do setor da saúde»

21

2019/C 168/06

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Rumo a um Oitavo Programa de Ação em matéria de Ambiente»

27

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

Comité das Regiões

2019/C 168/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Europa Criativa e Uma Nova Agenda para a Cultura»

37

COMITÉ DAS REGIÕES

2019/C 168/08

Parecer do Comitédas Regiões Europeu sobre o «Programa Erasmus para o ensino, a formação, ajuventude e o desporto»

49

2019/C 168/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre a «Proposta de regulamento relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira»

74

2019/C 168/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Segurança rodoviária e mobilidade automatizada»

81

2019/C 168/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu sobre «Facilitar a realização da RTE-T»

91