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Document 62019TA0382

    Processo T-382/19: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2021 — Turk Hava Yollari/EUIPO — Sky (skylife) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa skylife — Marca nominativa da União Europeia anterior SKY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n° 40/94 [atual artigo 8, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

    JO C 88 de 15.3.2021, p. 27–28 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    15.3.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 88/27


    Acórdão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2021 — Turk Hava Yollari/EUIPO — Sky (skylife)

    (Processo T-382/19) (1)

    («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa skylife - Marca nominativa da União Europeia anterior SKY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) no 40/94 [atual artigo 8, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

    (2021/C 88/35)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: Turk Hava Yollari AO (Istanbul, Turquia) (representante: R. Almaraz Palmero, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sky Ltd (Isleworth, Reino Unido) (representantes: A. Brackenbury, solicitor, e A. Zalewska, advogado)

    Objeto

    Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de abril de 2019 (processo R 880/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Sky e a Turk Hava Yollari.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A Turk Hava Yollari AO é condenada a suportar as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Sky Ltd.


    (1)  JO C 270, de 12.8.2019.


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