Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2021/C 39/10)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«SALATĂ CU ICRE DE ȘTIUCĂ DE TULCEA»

N.o UE: PGI-RO-02476 — 6.7.2018

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Salată cu icre de știucă de Tulcea»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Roménia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O produto «Salată cu icre de știucă de Tulcea» é uma pasta à base de óleo de girassol, de cor branca ou amarela-pálida. É constituída por 29%, no mínimo, de ovas de peixe, das quais 15%, pelo menos, são ovas salgadas de lúcio de grãos inteiros e 14%, no máximo, são ovas salgadas de peixes provenientes do delta do Danúbio (de espécies da família dos ciprinídeos: pimpão, ruivaca, escardínio-olho-vermelho e ovas de carpa não formadas; e de espécies da família dos percídeos: lucioperca e perca), misturadas com água gaseificada e sumo de limão.

Para preparar a «Salată cu icre de știucă de Tulcea» são necessárias as seguintes matérias-primas e ingredientes.

Matérias-primas:

1.	Ovas salgadas de lúcio (Esox lucius): 15%, no mínimo, no produto acabado, do qual são o principal ingrediente;

2.	Ovas salgadas de peixes provenientes do delta do Danúbio: 14%, no máximo, para assegurar a textura e a viscosidade ideais.

Ingredientes:

1.	Óleo de girassol;

2.	Água gaseificada;

3.	Sumo de limão obtido por prensagem e filtração;

4.	Sal-gema não iodado, utilizado para salgar as matérias-primas.

Características físico-químicas do produto «Salată cu icre de știucă de Tulcea»:

Característica	Unidade de medida	Valores
Acidez (ácido cítrico)	%	1 máx.
Teor de humidade	%	30 máx.
Teor de matérias gordas	%	63 mín.
Proteínas	%	6,2 mín.
Sal-gema não iodado (cloreto de sódio)	%	5 máx.

Características organoléticas:

—	Aspeto homogéneo, viscoso e consistente, sem separação de óleo, de cor branca ou amarela-pálida, com um padrão formado pelos grãos inteiros das ovas de lúcio, amarelo-dourados ou amarelo-avermelhados, com um diâmetro de cerca de 2-2,5 mm, consoante a época de recolha.

—	Sabor específico das ovas de lúcio, posto em evidência pelo sabor das ovas de peixes provenientes do delta do Danúbio, resultante do processo de salga e maturação.

—	O produto final tem um aroma requintado e puro de ovas de peixe de água doce salgadas e submetidas a um processo de maturação, que se intensifica quando os grãos de ovas se abrem, produzindo uma ligeira sensação crocante na boca.

—	Ausência de odores estranhos, com um aroma percetível a sumo de limão.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A quota anual de capturas fixada para a área geográfica (delta do Danúbio) pela administração da biosfera do delta do Danúbio pode afetar o abastecimento de ovas de lúcio, que, esse caso, podem também provir do exterior da área geográfica.

As ovas de peixes do delta do Danúbio constituem uma matéria-prima proveniente exclusivamente da área geográfica (delta do Danúbio); são recolhidas na área geográfica delimitada, a partir de peixes da família dos ciprinídeos: pimpão, ruivaca, escardínio-olho-vermelho e ovas de carpa não formadas; e da família dos percídeos: lucioperca e perca.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção do produto «Salată cu icre de știucă de Tulcea» ocorrem na área geográfica delimitada. As fases são as seguintes: processos e operações de obtenção da matéria-prima: recolha (se aplicável), separação, salga e maturação das ovas, medição das quantidades corretas (das matérias-primas e dos ingredientes) e mistura.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Devem indicar-se no rótulo da «Salată cu icre de știucă de Tulcea» as seguintes informações:

—	nome do produto — «Salată cu icre de știucă de Tulcea», seguido da menção «Indicação Geográfica Protegida» ou «IGP»,

—	nome do produtor,

—	nome do organismo de controlo e certificação.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é o distrito de Tulcea, que inclui a reserva da biosfera do delta do Danúbio. Este distrito fica situado na extremidade sudeste da Roménia, na parte centro-norte de Dobrogea, na foz do Danúbio, com acesso ao Mar Negro a leste. Faz fronteira com a Moldávia e a Ucrânia a norte, sendo delimitado pelo distrito de Galați a noroeste, pelo distrito de Brăila a oeste e pelo distrito de Constanța a sul. O distrito de Tulcea está situado a 45oN de latitude e a 29oE de longitude.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de registo da IGP «Salată cu icre de știucă de Tulcea» baseia-se nas características do produto.

A «Salată cu icre de știucă de Tulcea» possui o sabor específico das ovas de lúcio, complementado e posto em evidência pelo sabor das ovas de peixes provenientes do delta do Danúbio, resultante do processo de salga e maturação.

Possui um aroma requintado e puro, característico das preparações de ovas de peixe de água doce salgadas e submetidas a um processo de maturação, que se intensifica quando os grãos de ovas se abrem, produzindo uma ligeira sensação crocante na boca.

O produto deve a sua consistência principalmente às ovas de peixes provenientes do delta do Danúbio, capturados na área geográfica, que permitem criar uma textura homogénea na qual são incorporadas as ovas de lúcio.

A cor amarela-dourada ou amarela-avermelhada dos grãos inteiros das ovas de lúcio, bem visíveis na massa homogénea, é uma característica específica do produto.

O produto final distingue-se de outros produtos da mesma categoria na medida em que a ovas de peixes provenientes do delta do Danúbio são utilizadas em vez de aditivos alimentares (emulsionantes, estabilizadores, espessantes).

O produto não contém quaisquer aditivos químicos nem conservantes (como ácido sórbico ou benzoato de sódio), sendo a sua qualidade que garante o tempo de conservação. Os únicos métodos de conservação utilizados são o elevado nível de higiene e a cadeia de refrigeração mantidos durante o processo de produção, o transporte e a venda do produto.

A diferença entre a «Salată cu icre de știucă de Tulcea» e outros produtos similares da mesma categoria reside no facto de ser fabricado apenas na área geográfica delimitada, utilizando uma percentagem elevada de ovas de lúcio.

Outro fator que distingue a «Salată cu icre de știucă de Tulcea» é o facto de conter sumo de limão obtido por prensagem e filtração, ao passo que outros produtos da mesma categoria utilizam produtos sintéticos (ácido cítrico e glucose).

A «Salată cu icre de știucă de Tulcea» utiliza principalmente matérias-primas da área geográfica, uma das quais (ovas de peixes provenientes do delta do Danúbio) provém exclusivamente da mesma, criando uma relação estreita com o seu ambiente natural.

A área geográfica — o delta do Danúbio — é um ambiente natural rico em recursos haliêuticos de água doce, o maior delta da UE, uma das maiores bacias hidrográficas de água doce compactas da UE e, por último, mas não menos importante, a maior zona de captura de lúcio e de outros peixes de água doce da Roménia.

De acordo com a obra científica Danube Delta Biosphere Reserve [A biosfera do delta do Danúbio] (2008), de Petre Gâștescu e Romulus Știucă, a pureza das águas superficiais do delta do Danúbio é de classe I, de acordo com as normas de qualidade ambiental. A elevada qualidade da água na área geográfica tem um efeito positivo, sobretudo nas características organoléticas dos recursos haliêuticos locais.

A «Salată cu icre de știucă de Tulcea» é emblemática da tradição local de transformação do peixe, que evoluiu da recolha e consumo de ovas ao natural, no século XIX, para a sua transformação e utilização na cozinha moderna, no século XX.

Dado que existe na área geográfica, desde há décadas, uma indústria alimentar baseada na transformação do peixe, os trabalhadores locais possuem formação e experiência na avaliação das características específicas dos produtos da pesca.

Em consequência, o método de preparação das ovas de lúcio é específico da área geográfica delimitada.

O processo utiliza métodos consagrados na área geográfica, tais como a separação das ovas por meio de um utensílio especial, o «priboi», e a maturação por inoculação. As ovas são separadas das membranas utilizando-se um «priboi» combinado com uma rede de pesca. Os grãos de ovas de lúcio são separados uns dos outros, resultando na massa homogénea da «Salată cu icre de știucă de Tulcea».

O método de separação das ovas com um «priboi» foi descrito pelo académico romeno Grigore Antipa, na sua obra Studii asupra pescăriilor din România [Estudos sobre a pesca na Roménia] (Bucareste, Roménia, Imprimeria Statului, 1895, 80 páginas).

O processo de salga e maturação confere à «Salată cu icre de știucă de Tulcea» o seu sabor específico. Durante a salga e a maturação, o sabor das ovas altera-se devido à atividade enzimática. Através de um tratamento térmico suave, este sabor (salgado com uma ligeira maturação) intensifica-se, conferindo ao produto o seu sabor final.

Os trabalhadores locais são capazes de utilizar os sentidos para avaliar o tipo, a cor, o perfume e o sabor das ovas de lúcio ou das ovas de peixes provenientes do delta do Danúbio, bem como o seu grau de maturação e viscosidade, possibilitando a obtenção de um produto de qualidade.

No século XIX, a comunidade local da área geográfica era de origem multiétnica (romena, lipovana, ucraniana, grega, turca, etc.) e constituída por armadores autóctones e imigrantes, comerciantes, marinheiros e pescadores, não esquecendo os vendedores de peixe de vários quadrantes. Nesta realidade multicultural, os habitantes locais adaptaram a receita de pasta de ovas (salată de icre) feita com ovas de peixes de mar, a fim de utilizar os recursos disponíveis na área geográfica. Substituíram as ovas de peixes de mar por ovas de peixes de água doce, nomeadamente por ovas de lúcio e de peixes do delta do Danúbio, e aperfeiçoaram a receita na sua forma atual. A «Salată cu icre de știucă de Tulcea» é indispensável nos menus dos estabelecimentos de restauração e agroturismo da área geográfica, especialmente no delta do Danúbio.

Deste modo, as tradições de pesca desenvolveram-se consideravelmente. Existe, por conseguinte, um nexo causal entre as características do produto e as condições naturais e culturais da área geográfica (delta do Danúbio).

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.madr.ro/docs/ind-alimentara/2018/caiet-sarcini-stiuca/Documentatie-salata-cu-icre-de-stiuca-de-Tulcea.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.