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Document L:2001:174:TOC
Official Journal of the European Communities, L 174, 27 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 27 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 27 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 174 44.o ano 27 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1206/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial | 1 | ||
| Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/470/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial | 25 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |