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Document L:2001:174:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 174, 27 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 174
44.o ano
27 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1206/2001 do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial 1

Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/470/EC
*Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, que cria uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial 25
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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