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Document 62019TN0559

Processo T-559/19: Recurso interposto em 12 de agosto de 2019 — Julius Sämann/EUIPO — Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore)

JO C 328 de 30.9.2019, p. 72–73 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

30.9.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/72

Recurso interposto em 12 de agosto de 2019 — Julius Sämann/EUIPO — Maharishi Vedic University (Representação de uma árvore)

(Processo T-559/19)

(2019/C 328/80)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Julius Sämann Ltd (Thayngen, Suiça) (representante: D. Parrish, Solicitor)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Maharishi Vedic University Ltd (Mgarr, Malta)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca controvertida: Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia com as cores branca, castanha, amarela e tonalidades de azul (Representação de uma árvore) — Pedido de registo n.o15 666 639

Tramitação no EUIPO: Processo de oposição

Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2019 no processo R 1743/2018-1

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

dar provimento ao pedido da recorrente;

—

anular a decisão impugnada;

—

condenar o EUIPO nas despesas da recorrente no presente processo e no processo no Instituto.

Fundamentos invocados

—

Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

—

Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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