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Document 62018TA0349
Case T-349/18: Judgment of the General Court of 11 July 2019 — Hauzenberger v EUIPO (TurboPerformance) (EU trade mark — Application for EU figurative mark TurboPerformance — Absolute ground for refusal — Descriptive character — Article 7(1)(c) of Regulation (EU) 2017/1001)
Processo T-349/18: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2019 — Hauzenberger/EUIPO (TurboPerformance) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia TurboPerformance — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Processo T-349/18: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2019 — Hauzenberger/EUIPO (TurboPerformance) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia TurboPerformance — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
JO C 328 de 30.9.2019, p. 50–50
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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30.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 328/50 |
Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2019 — Hauzenberger/EUIPO (TurboPerformance)
(Processo T-349/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia TurboPerformance - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
(2019/C 328/55)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Andreas Hauzenberger (Sinzing, Alemanha) (representante: B. Bittner, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Eberl e D. Hanf, agentes)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de abril de 2018 (processo R 2206/2017-4), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo TurboPerformance como marca da União Europeia.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
Andreas Hauzenberger é condenado nas despesas. |