ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.343.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 343

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
14 de Dezembro de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

1

*

Regulamento (UE) n.o 1152/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas

30

DIRETIVAS

*

Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único (1)

32

*

Diretiva 2012/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (1)

78

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT