Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2012:343:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 343, 14 de dezembro de 2012


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.343.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 343

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
14 de Dezembro de 2012


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1152/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas

30

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único (1)

32

 

*

Diretiva 2012/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (1)

78

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top