ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 67

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
20 de fevereiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2016/C 067/1

Recomendação do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 067/2

Taxas de câmbio do euro

6

2016/C 067/3

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2016 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

7

2016/C 067/4

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção

8

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2016/C 067/5

Resumo do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre «Corresponder aos desafios dos Grandes Volumes de Dados: Um apelo à transparência, controlo do utilizador, proteção de dados desde a conceção e responsabilidade»

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 067/6

Medidas de saneamento — Decisão relativa a medidas de saneamento contra «INTERNATIONAL LIFE General Insurance S.A.» (Companhia de Seguros INTERNATIONAL LIFE, S.A.)

16

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 067/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

Retificações

2016/C 067/8

Retificação do aviso de início de um processo antidumping relativo às importações de determinados acessórios soldáveis topo a topo para tubos, em aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan ( JO C 357 de 29.10.2015 )

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PT