ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
19 de janeiro de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2017/C 18/01

Resolução do Conselho relativa a um modelo de acordo para a criação de equipas de investigação conjuntas (EIC)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 18/02

Comunicação da Comissão — Direito da UE: Melhores resultados através de uma melhor aplicação

10

2017/C 18/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8325 — KKR/Hilding Anders) ( 1 )

21

2017/C 18/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8302 — Koch Industries/Guardian Industries) ( 1 )

21

2017/C 18/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8204 — Barloworld South Africa/Baywa/JV) ( 1 )

22

2017/C 18/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8288 — Permira/Schustermann & Borenstein) ( 1 )

22

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 18/07

Taxas de câmbio do euro

23

Tribunal de Contas

2017/C 18/08

Relatório Especial n.o 34/2016 — «Luta contra o desperdício alimentar: uma oportunidade para a UE melhorar a eficiência dos recursos na cadeia de abastecimento alimentar»

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2017/C 18/09

Acórdão do Tribunal, de 1 de fevereiro de 2016, no processo E-17/15 — Ferskar kjötvörur ehf./Estado islandês (Jurisdição — Artigo 8.o do Acordo EEE — Importação de carne crua — Diretiva 89/662/CEE — Harmonização do regime regulamentar aplicável aos controlos veterinários)

25

2017/C 18/10

Acórdão do Tribunal, de 1 de fevereiro de 2016, no processo E-20/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado do EEE/da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2013/10/UE que altera a Diretiva 75/324/CEE relativa às embalagens aerossóis)

26

2017/C 18/11

Acórdão do Tribunal, de 1 de fevereiro de 2016, no processo E-21/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento por um Estado do EEE/da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/88/UE que altera a Diretiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível)

27

2017/C 18/12

Acórdão do Tribunal, de 1 de fevereiro de 2016, no Processo E-22/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein (Incumprimento por um Estado do EEE/da EFTA das suas obrigações — Não transposição — Diretiva 2011/62/UE — Diretiva 2012/26/UE)

28

2017/C 18/13

Acórdão do Tribunal, de 1 de fevereiro de 2016, no Processo E-23/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Principado do Liechtenstein (Incumprimento por um Estado do EEE/da EFTA das suas obrigações — Não transposição DBC trimestrais — Diretiva 2010/53/UE)

29

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 18/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8351 — Apollo Management/Lumileds Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

30

2017/C 18/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8283 — General Electric Company/LM Wind Power Holding) ( 1 )

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT